OEA acompanhará eleições gerais no Brasil

OEA acompanhará eleições gerais no Brasil

A pouco mais de um mês das eleições gerais no Brasil, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) terá reuniões em Brasília com diversas entidades.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e equipe terrão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos.

Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no processo.

A participação da missão faz parte das práticas das nações democráticas em que há eleições livres, justas e competitivas.

Nos três dias em Brasília, a missão chefiada por Laura Chinchila vai conversar com o presidente Michel Temer, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Em um primeiro momento, os observadores vêm apenas para organizar os trabalhos. Em outubro, chegarão 60 observadores estrangeiros.

O grupo vai se dividir para acompanhar as votações em todas as regiões do país.

A prática é escolher distintas áreas para observar critérios definidos inicialmente.

No fim do ano passado, o TSE e o governo brasileiro convidaram a OEA para enviar observadores eleitorais para acompanhar as eleições no Brasil.

Em dezembro de 2017, foi assinado um acordo definindo a realização de uma “observação independente e imparcial das eleições”.

Dos 34 integrantes da OEA, o Brasil será o 28º país a receber uma missão de observação eleitoral.

Os observadores ficarão atentos à infraestrutura organizada para as eleições, às tecnologias aplicadas e principalmente à denominada “integridade” eleitoral.

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