Brasil: Comissão criada pela Câmara aumenta mandato de Temer

Brasil: Comissão criada pela Câmara aumenta mandato de Temer

A proposta surge quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as pesquisas para ser o próximo presidente.

Câmara dos Deputados do Brasil apresentou uma proposta de emenda constitucional para derrubar as eleições presidenciais marcadas para 2018 e mantê-los simultaneamente para governadores em 2020 a proposta foi feito por Marcelo Castro do partido do Movimento Democrático brasileiro (PMDB-PI), um partido político liderado pelo presidente de facto, Michel Temer.

O pedido da comissão especial de reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou na quarta-feira 3 a criação de uma comissão especial para tratar de um projeto proposto em 2003 que estende de quatro para cinco anos os mandatos de cargos eletivos e determina a simultaneidade das eleições federais, estaduais e municipais. O fato de Proposta de Emenda à Constituição voltar à pauta gerou receios entre a oposição a Temer de que a medida seja um esforço para estender o mandato do peemedebista em mais um ano ou para inviabilizar as eleições de 2018. Em sua conta no Twitter, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que se tratava de um "golpe no golpe". Ao anunciar o ato de Maia que autorizou a O deputado petista Vicente Cândido, relator da reforma política na Câmara, negou o objetivo de estender o atual mandato. Em nota, ele afirma que o projeto foi recuperado a seu pedido e que será apresentado um substitutivo em seu lugar. Segundo sua assessoria, o objetivo é garantir que a reforma política possa ter efeito a partir de 2019, como prevê atualmente seu relatório.

A proposta, que representa uma ameaça para as eleições de 2018, visa adiar até 2020 as eleições presidenciais para realiza-los simultaneamente com governadores. Outra área que inclui a reforma é eliminar a re-eleição de maioria e um prazo de cinco anos para cargos eletivos em níveis federal, estadual e municipal, como o Executivo e Legislativo. Ele também aumenta o período de senadores a dez anos.

Temer se tornou presidente do Brasil através de um golpe parlamentar contra o presidente eleito por mais de 50 milhões de votos, Dilma Rousseff, e o seu mandato interino iria expirar em 2018, quando as eleições presidenciais devem ser realizadas novamente.

Uma emenda constitucional ocorre quando as pesquisas dão como vencedor o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31 por cento, caso ocorre às eleições. Enquanto 85 por cento rejeitam a permanência de Temer no poder.

O fato de a Proposta da Emenda a Constituição (PEC) de 2003 ter sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) facilitaria o trâmite da proposta de reforma política de Cândido, que prevê eleições diretas normalmente em 2018.

Apenas a partir de 2019 os eleitos ocupariam seus cargos por cinco anos. Nesse caso, a medida não beneficiaria Temer.

"Eu, como relator, junto ao presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política", afirma Cândido.

"Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo." Além de mandatos de cinco anos para cargos eletivos, a proposta de Cândido prevê, por exemplo, que as eleições ao Executivo e ao Legislativo sejam separadas a partir de 2022.

Além disso, sua proposta pede o fim dos cargos de vice e a adoção do sistema de lista fechada nas duas próximas eleições. A partir de 2026, seria adotado o sistema distrital misto.

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