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Governo ocultou do MPF compra de máscaras por metade do preço no começo da pandemia

Governo não declarou ao MPF aquisição de máscaras impróprias para profissionais da saúde por valor dobrado quando a pandemia estourou, no início de 2020.

O governo federal pagou R$ 3,59 por máscara do tipo PFF2, considerado um dos melhores modelos para proteção contra o coronavírus, e pagou R$ 8,65 por unidade de uma máscara que acabou sendo inutilizada por ser imprópria a profissionais de saúde, segundo a Folha de São Paulo.

Entretanto, a existência de um contrato para compra de 500 mil máscaras PFF2 diretamente da 3M do Brasil, a um custo de R$ 3,59 por peça, foi omitida em ofícios do Ministério da Saúde ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília.

Segundo a mídia, desta forma, não foi possível saber que o governo pagou por uma máscara imprópria mais do que o dobro do valor pago por uma máscara tida como adequada e eficiente. As duas compras foram feitas com dispensa de licitação, no começo da pandemia da COVID-19, em 2020, e, de acordo com a Folha, a informação só foi fornecida após insistência do MPF.
A Procuradoria da República também investiga irregularidades na aquisição de equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.

O então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, e o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, eram os principais responsáveis pela aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção da pasta.

Eles foram cobrados por procuradores para entregarem a relação de todos os contratos de compra de máscaras feitos pelo ministério durante a pandemia.

Dias, em ofício entregue ao MPF em novembro de 2020, ocultou a existência do contrato com a 3M do Brasil. No principal inquérito em curso, a procuradora Luciana Loureiro cobrou novas informações, em 30 de março deste ano. Em 14 de abril, Dias voltou a omitir a existência da compra da PFF2, afirmando existir apenas o contrato com Freddy Rabbat, dono da 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora.
A 356 Distribuidora, por meio dos advogados Eduardo Diamantino e José Luis Oliveira Lima, afirmou em nota que os preços estavam abaixo da média de mercado, segundo a mídia.

"Na ocasião, houve aumento sem precedentes da demanda mundial, o que influenciou os preços. Apesar da competição, o Brasil conseguiu concluir a aquisição, feita diretamente entre governo e fornecedora chinesa", disse a distribuidora em declaração.
A Folha relata que tentou entrar em contato com a 3M do Brasil e o Ministério da Saúde, mas ambos não responderam.

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