As mais de 21,5 mil cavernas conhecidas no Brasil, que abrigam uma ampla variedade de espécies de plantas e animais, por pouco não sofreram, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), um "verdadeiro retrocesso em sua legislação ambiental".
Em sua decisão, Ricardo Lewandowski derrubou dois trechos do decreto presidencial: o que permitiu a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas; e o que permitiu a destruição mesmo daquelas que os órgãos ambientais classificam como de relevância máxima.
Ricardo Lewandowski proferiu sua sentença após uma ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questionou a mudança nas regras feitas pelo governo e apontou a violações na política de proteção ao meio ambiente.
Em decreto assinado no dia 12 de janeiro, Bolsonaro revogou a regra que estabelecia que cavernas são classificadas com o grau de relevância máximo, e por essa razão não podem sofrer impactos irreversíveis.
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