Agência de Notícias AhlulBayt (ABNA) – A comissão apresentou seu relatório nesta terça-feira ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral, responsável por assuntos sociais, humanitários e culturais. Grande parte de seu trabalho é dedicada à análise de questões relacionadas aos direitos humanos.
A comissão concluiu que “Israel é responsável por quatro atos de genocídio em Gaza, com a intenção específica de destruir os palestinos” no enclave, e constatou que “o presidente, o primeiro-ministro e o ex-ministro da Defesa de Israel incitaram ao genocídio.”
A presidente da comissão, Navi Pillay, afirmou que os Estados-membros também devem concentrar seus esforços em garantir justiça e responsabilização para todas as vítimas, apoiando o Tribunal Penal Internacional em suas investigações e utilizando o princípio da jurisdição universal para conduzir suas próprias apurações, inclusive sobre seus cidadãos com dupla nacionalidade suspeitos de crimes.
Em relação a Gaza, a comissão concluiu que autoridades israelenses demonstraram uma intenção clara e consistente de estabelecer controle militar permanente sobre o território e de alterar sua composição demográfica.
Infraestruturas civis e recursos naturais essenciais à sobrevivência da população civil nos corredores e zonas de segurança foram destruídos, as terras fragmentadas e os palestinos transferidos à força. Autoridades israelenses apoiaram publicamente planos de transferência populacional, construção de assentamentos e anexação de terras.
Em relação à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental ocupada, Navi Pillay afirmou que as políticas e ações israelenses implementadas desde outubro de 2023, incluindo “o apoio explícito e implícito às ações criminosas dos colonos, demonstram uma clara intenção de transferir à força os palestinos, expandir a presença civil judaico-israelense e anexar a maior parte da Cisjordânia.”
Ela acrescentou que o objetivo “é impedir qualquer possibilidade de autodeterminação e de formação de um Estado palestino, e manter a ocupação indefinidamente”, ressaltando: “Dói-me que, em minha última apresentação como presidente desta comissão, o sistema multilateral criado após a Segunda Guerra Mundial tenha falhado em impedir este genocídio. As deficiências do sistema internacional foram expostas.”
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