24 maio 2016 - 22:33
Erdogan diz que parlamento pode bloquear acordo com UE

Istambul, 24 mai - O acordo de readmissão pela Turquia de refugiados procedentes das ilhas gregas pode ser bloqueado pelo parlamento turco, se a União Europeia não cumprir a promessa de isentar de visto os cidadãos turcos, advertiu hoje o Presidente turco.

"A Turquia tem um limite de critérios que pode cumprir e depois terá de tomar uma decisão. Nos termos do acordo, o cancelamento dos vistos ia ocorrer a 30 de junho", declarou Recep Tayyip Erdogan em conferência de imprensa no final da Cimeira Humanitária Mundial, que decorreu segunda-feira e hoje em Istambul.

"Os representantes continuarão a negociar e, se se avançar, muito bem, se não, teremos de dar um passo no parlamento. Se não houver acordo, o pacto de readmissão [dos migrantes] não será ratificado", acrescentou o chefe de Estado da Turquia.

Estas declarações de Erdogan surgem um dia após uma reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Istambul, em que esta afastou a hipótese de os cidadãos turcos viajarem para a União Europeia sem visto a partir de julho, uma vez que o Presidente turco se recusa a rever a legislação antiterrorista, como Bruxelas exige.

Merkel disse à imprensa que manteve com Erdogan uma conversa "muito aberta" sobre o acordo assinado entre a UE e a Turquia para a deportação de refugiados e adiantou que determinados pontos, como o dos vistos, "é previsível que não se apliquem a 01 de julho, porque as condições não terão sido cumpridas" nessa data.

Perante a possibilidade de que tal ponha em perigo a totalidade do acordo, a chanceler alemã optou por manter aberto o diálogo com Ancara e deixou claro que a UE está disposta a cumprir os seus compromissos, incluindo a oferta de criar contingentes voluntários para o acolhimento de refugiados na Turquia.

Merkel recordou também que os 72 requisitos definidos para a liberalização dos vistos estão em vigor desde dezembro de 2013 e insistiu em que é necessário cumprir "todos os pontos", o que inclui a revisão da legislação antiterrorista.

Erdogan defendeu que perante a agudização da luta contra a guerrilha do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), essa revisão não está em cima da mesa, e ambos concordaram em procurar uma forma de Ancara e Bruxelas continuarem a dialogar.

Depois de manifestar o seu apoio à luta contra o PKK, Merkel pediu também que a Turquia respeite os direitos das pessoas de origem curda que vivem no país.

A chanceler alemã voltou a defender o polémico argumento para a deportação de refugiados "no interesse das partes" e assegurou estar consciente de que cada ponto causaria discussões, como é habitual neste tipo de acordos.

Merkel, que se reuniu no domingo também com representantes da sociedade civil turca, indicou que, na sua conversa com Erdogan, lhe comunicou igualmente a necessidade de "uma justiça independente, de meios de comunicação independentes e de um parlamento forte".

A chefe do Governo alemão mostrou "profunda preocupação" com a recente lei que levanta a imunidade dos deputados sob investigação judicial e afeta principalmente os representantes da minoria curda.

A conversa, frisou, foi muito franca, mas ficaram ainda muitas perguntas por responder, pelo que a Alemanha acompanhará "com atenção" a evolução dos acontecimentos.