Condições de Prosperidade e Avanço de uma Sociedade na Perspectiva do Imam Ali (A.S.)

A governança justa e transparente é a base do desenvolvimento sustentável e da confiança pública. A gestão econômica baseada na justiça não só resulta na devolução de bens públicos e na distribuição equitativa de recursos, mas também, ao combater a corrupção e apoiar uma economia centrada no povo, cria condições para o bem-estar geral. Essa abordagem, como enfatizado nos ensinamentos do Imam Ali (A.S.), apresenta a justiça como um fator de prosperidade e a opressão como destrutiva para a sociedade.

A narrativa do Imam Ali (A.S.) na Khutbah 15 (Por Deus, se encontrar os bens públicos saqueados, devolvê-los-ei aos seus verdadeiros proprietários, mesmo que tenham se casado com eles ou comprado escravas, pois na justiça há abertura para todos, e aquele a quem a justiça pesa, suportar a opressão será ainda mais difícil.) (1)

Sobre a cidade afundada em pecado e corrupção, há um alerta sobre as consequências da distância da ética e da justiça na governança. Quando a riqueza pública, em vez de servir ao povo, é monopolizada por grupos específicos e a corrupção econômica e política se espalha, a sociedade caminha para a destruição. Esta imagem simbólica de uma cidade cuja única parte visível é a altura de sua mesquita acima das águas indica que apenas os valores divinos e orientados pela justiça podem salvar a sociedade do colapso.

Portanto, para evitar esse destino, o sistema de governança deve ser baseado em responsabilidade, transparência e ética. A criação de instituições de supervisão independentes, a responsabilização perante o povo e a aplicação das leis sem discriminação são soluções-chave para alcançar uma sociedade justa e próspera. Assim como a justiça é a infraestrutura do desenvolvimento, a injustiça também trará ruína; e esta é uma lição histórica que deve ser aprendida.

Agora, apresentamos soluções baseadas na Khutbah do Imam Ali (A.S.):

1. Gestão Econômica Baseada na Justiça e Transparência
   • Devolução de Bens Públicos ao dinheiro Público:
     • Criação de instituições de supervisão independentes (como tribunais de contas) para processar os saqueadores de bens públicos.
     • Obrigação de devolução de bens saqueados, mesmo que tenham sido convertidos em outros ativos (como casamento ou compra de escravas).
     • Transparência nas receitas e despesas do governo através da publicação pública do orçamento e auditorias anuais.
   • Distribuição Justa de Recursos:
     • Implementação de políticas fiscais progressivas para reduzir a desigualdade.
     • Investimento em projetos de infraestrutura (educação, saúde, emprego) em áreas carentes.
     • Combate à corrupção econômica através do fortalecimento de leis e penalidades rigorosas para infratores.
   • Economia Centrada no Povo:
     • Apoio a pequenas e médias empresas em vez de monopolistas.
     • Incentivo à participação do setor privado dentro de um quadro de leis justas.
2. Gestão Política Baseada em Responsabilidade e Ética na Governança
   • Soberania da Lei:
     • As leis devem ser aplicadas sem discriminação e priorizando os interesses públicos.
     • Juízes independentes, livres de influências políticas, para tratar de infrações.
   • Responsabilização perante o Povo:
     • Criação de mecanismos de supervisão, como instituições populares (conselhos municipais, mídias livres) para relatar infrações.
     • Realização de reuniões regulares entre autoridades e cidadãos para explicar ações.
   • Justiça como Princípio Fundamental:
     • Políticas devem ser formuladas de modo que “a justiça seja preferida à opressão”, mesmo que sua implementação seja difícil para alguns grupos.
     • Prevenção do abuso de poder (como a compra de lealdades com bens públicos).
3. Abordagens na Governança
   • Ética como Foco:
     • Líderes e servidores públicos devem ser modelos de virtude e honestidade.
     • Evitar a acumulação de riqueza pessoal e estilos de vida elitistas.
   • Consulta e Sabedoria Coletiva:
     • Utilização de opiniões de especialistas e da comunidade nas decisões de grande escala.
     • Formação de conselhos especializados em economia e política.
   • Flexibilidade na Justiça:
     • A justiça não deve ser rígida; às vezes, reformas graduais ou anistias condicionais para a devolução de bens públicos são mais eficazes.
4. Conclusão: Justiça como Infraestrutura do Desenvolvimento Um governo que implementa justiça em todas as dimensões (econômica, judicial, social) conquista a confiança pública e cria as condições para o desenvolvimento sustentável. O texto mencionado mostra que, mesmo que a justiça pareça difícil a curto prazo, a longo prazo ela previne o colapso do sistema. Como disse o Imam Ali (A.S.) em Nahj al-Balaghah: “A justiça é prosperidade e a opressão é destruição.” (2)

Nota:

1. Nahj al-Balaghah, Khutbah 15 - Tradução de Mohammad Dashti.
2. Khutbah 15 - Tradução de Mohammad Dashti.